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Fundação Biblioteca Nacional
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Avenida Rio Branco, 219
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20040008 Rio de Janeiro, RJ
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Classification
Vinculado (Fundação Pública)
Parent Body
Ministério do Turismo
Jurisdiction
Brazil (BR)
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Description
À Fundação Biblioteca Nacional, órgão responsável pela execução da política governamental de captação, guarda, preservação e difusão da produção intelectual do País, compete: I - captar, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional; II - adotar as medidas necessárias para a conservação e proteção do patrimônio bibliográfico e digital sob sua custódia; III - atuar como centro referencial de informações bibliográficas; IV - atuar como órgão responsável pelo controle bibliográfico nacional; V - ser depositária e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal; VI - registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor; VII - promover a cooperação e a difusão nacionais e internacionais relativas à missão da Fundação Biblioteca Nacional; e VIII - fomentar a produção de conhecimento por meio de pesquisa, elaboração e circulação bibliográficas referentes à missão da Fundação Biblioteca Nacional.