Fundação Biblioteca Nacional FBN

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Avenida Rio Branco, 219, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Classification
Vinculado
Parent Body
Ministério da Cultura
Jurisdiction
Brazil (BR)
Tags
fundacao-publica
Description
A Fundação Biblioteca Nacional, tem como finalidade: * adquirir, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional * promover a difusão do livro, incentivando a criação literária nacional, no País e no exterior, em colaboração com as instituições com esta finalidade; * atuar como centro referencial de informações bibliográficas; * registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor; * assegurar o cumprimento da legislação relativa ao Depósito Legal; * coordenar, orientar e apoiar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura de que trata o Decreto no 519, de 13 de maio de 1992; * coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas de que trata o Decreto no 520, de 13 de maio de 1992; * elaborar e divulgar a bibliografia nacional; * subsidiar a formulação de políticas e diretrizes voltadas para a produção e o amplo acesso ao livro; e * implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura, em articulação com o Ministério da Cultura, promovendo a efetivação da democratização do acesso ao livro, a formação leitora, a valorização da leitura e da literatura brasileira e o fomento das cadeias criativa e produtiva do livro.