Empresa de Planejamento e Logística S.A. EPL

Home page
Empresa de Planejamento e Logística S.A.
E-Mail
Address
, Brasil
Classification
Vinculado
Parent Body
Ministério dos Transportes
Jurisdiction
Brazil (BR)
Tags
empresa-publica
Description
À Empresa de Planejamento e Logística S.A. compete: * elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia necessários ao desenvolvimento de projetos de transportes * planejar, execer e promover as atividades de absorção e transferência de tecnologia no setor de transportes, celebrando e gerindo acordos, contratos e demais instrumentos congêneres necessários ao desempenho dessa atividades * participar das atividades relacionadas ao setor de transportes, nas fases de projeto, fabricação, implantação e operação, visando garantir a absorção e a transferência de tecnologia * promover capacitação e o desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento nas instituições científicas e tecnológicas. organizações de direito privado sem fins lucrativos voltados para atividades de pesquisa e desenvolvimento, e sociedades nacionais, inclusive de tecnologia insdustrial básica, relacionadas ao setor de transporte * subsidiar a formulação, o planejamento e a implementação de ações no âmbito da política de transporte, de modo a proporciar a integração das diversas modalidades de transportes * planejar e promover a disseminação e a incorporação das tecnologias utilizadas e desenvolvidas no âmbito do setor de transportes em outros segmentos da economia * obter licença ambiental necessária aos empreendimentos na área de infraestrutura de transportes * desenvolver estudos de impacto social e socioambiental para os empreendimentos de transportes * promover estudos voltados a programa de apoio, modernização e capacitação da indústria nacional, objetivando maximizar a participação desta no fornecimento de bens e equipamentos necessários à expansão do setor de transportes * elaborar estudos de curto, médio e longo prazo, necessários ao desenvolvimento de planos de expansão da infraestrutura do setor de transportes * propor planos de metas voltados à utilização racional e conservação da infra e superestrutura de transportes, podendo estabelecer parcerias de cooperação para esse fim * coordenar, executar, fiscalizar e administrar obras de infra e superestrutura de transporte ferroviário de alta velocidade * administrar os programas de operação da infraestrutura ferroviária de alta velocidade nos ferrovias outorgadas à EPL * prestar serviços aos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em assuntos de sua especialidade * exercer outras atividades pertinentes ao seu objeto, conforme previsão do Estatuto Social Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPL poderão subsidiar a formulação, o planejamento e a implementação de ações do Ministério dos Transportes, no âmbito da política traçada para o setor A EPL poderá atuar de forma articulada: A EPL poderá constituir subsidiária integral, bem como participar como sócia ou acionista minoritária em outras sociedades, desde que essa constituição ou participação esteja voltada para seu objeto social, nos termos da legislação vigente